Política de privacidade da Escola de Música de Jundiaí

Versão 01.2020

 

 

     Introdução

     A Escola de Música de Jundiaí, como determina Lei Geral de Proteção de Dados, estabeleceu Política de Privacidade em que explica as formas como são utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos os dados pessoais dos usuários, coletados a partir do uso dos serviços e soluções tecnológicas. Esclarece como os titulares podem exercer os direitos garantidos por lei, relativos a tais dados.

     Como é de seu conhecimento, a Escola de Música de Jundiaí coleta e utiliza dados pessoais pertencentes a seus clientes. Ao fazê-lo, age na qualidade de “controlador” desses dados.

     Vale esclarecer que os dados lançados em nosso sistema só podem ser utilizados por pessoas previamente cadastradas e mediante o uso de senha de acesso pessoal.

 

     Dados coletados dos clientes

     A Escola de Música de Jundiaí poderá coletar e utilizar diversos dados durante a contratação e execução do serviço. 

     Esses dados podem ser divididos em três grandes categorias:

(I) DADOS QUE VOCÊ NOS FORNECE:  quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você deve fornecer alguns dados para cadastro, grande parte deles por exigência dos órgãos reguladores da atividade que desenvolvemos.

 

     Esses dados incluem:

  • Dados de contato do cliente ou representante legal, como os seus nomes, RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail pessoal e comercial;

  • Ato constitutivo e documentos cadastrais; 

  • Cópia do CPF e do RG do cliente ou de seu representante legal

  • Comprovante de endereço atualizado;

  • Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito e/ou dados bancários e endereço para fatura;

 

     (II) DADOS QUE COLETAMOS AUTOMATICAMENTE: quando você acessa nosso site e/ou aplicativos ou sites e aplicativos de nossos operadores, podem ser coletados e armazenados dados de forma automática. Acessar os sites e/ou aplicativos, tais como características do dispositivo e navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída dos Sites, ou qualquer termo de busca digitado, dentre outros. Esses dados incluem:

     • Dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo.

     • Dados de registros, como o endereço de IP e suas atividades nos Serviços (como por exemplo a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza (como, por exemplo, quais funcionalidades você utilizou). 

     • Dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos Serviços.

 

 

     (III) DADOS QUE COLETAMOS DE OUTRAS FONTES: A Escola de Música de Jundiaí pode coletar dados de outras fontes, como por, exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

     Para melhorar sua experiência de navegação, a Escola de Música de Jundiaí também poderá utilizar outras tecnologias, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects. Você pode bloquear a utilização de algumas dessas tecnologias, como cookies, contudo, algumas das funcionalidades oferecidas pelos sites e/ou aplicativos, neste caso, poderão não operar corretamente.

 

     Como e com qual finalidade utilizamos esses dados 

     Os dados coletados ou recebidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Iniciar, administrar ou rescindir contratos;

  • Cumprir obrigações contratuais, o que inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar serviços;

  • facilitar a identificação do perfil e necessidade dos usuários;

  • Comunicar aos responsáveis legais qualquer assunto de interesse do cliente;

  • Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;

  • Facilitar a identificação do perfil e necessidades dos Usuários; 

  • Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;

  • Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a Escola de Música de Jundiaí;

  • Para outras finalidades mediante aviso prévio específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

 

     Transferência de dados pessoais para fora do Brasil

     A Escola de Música de Jundiaí poderá compartilhar seus dados com:

     • Autoridades públicas, outras empresas do grupo, prestadores de serviços, quando aplicável;

     • Anunciantes para enviar comunicações que possam ser do interesse dos Usuários.

     Poderá, ainda, transferir alguns dos dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

     Quando os dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a Escola de Música de Jundiaí adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada em conformidade com o quanto exige a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos de transferência de dados com terceiros.

 

     Interações com sites de terceiros 

     Em nosso site, poderão estar disponibilizados links para outros sites na Internet.

     Nesses casos, a Escola de Música de Jundiaí não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como tais sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. 

     Recomendamos a consulta das políticas de privacidade de tais sites para informação a respeito do uso de suas informações pessoais por eles e pelas ferramentas de que se utilizam.

     Poderá, ainda ser registrado o acesso a sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites para os usuários.

 

     Segurança

     Os Dados Pessoais tratados pela Escola de Música de Jundiaí são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.

 

     Direitos e deveres do titular

     Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco:

     • A verificação e cópia dos dados pessoais; 

     • A revogação/ restrição de um consentimento anterior a qualquer momento;

     • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

     • Portabilidade dos dados;

     • Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

     • Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. 

É de responsabilidade exclusiva do Usuário:

     • Inserir somente informações verdadeiras nos sites e/ou aplicativos da Escola de Música de Jundiaí;

     • Zelar pelo sigilo de seus logins e senhas sempre que acessar a Internet e perante terceiros; 

     • Cumprir com as disposições contidas nesta Política.

 

     Tempo de armazenamento.

     Os dados serão armazenados pelo menor tempo necessário, observando requisitos legais e regulatórios. 

     A exclusão dos dados se dará de forma definitiva no prazo julgado conveniente pela Escola de Música de Jundiaí, desde que observados os requisitos legais e regulatórios. 

 

     Consentimento do Usuário. 

Com a aceitação da Política pelo Usuário, este concorda e permite o acesso aos seus dados a partir do seu primeiro acesso ou utilização de qualquer um dos sites e/ou aplicativos.

 

     Fale conosco.

Assuntos de proteção e privacidade: emj@emj.art.br ou pelo Whatsapp: 11 99961 1296.

 

     Parceiros oficiais da Escola de Música de Jundiaí:

     • Systec - Assessoria Contábil

     • SAM Advocacia - Santiago, Almeida e Moriconi